Embargos infringentes. Pena de multa. Quantum.

Justiça nega extinção de pena de Belo

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Roubo impróprio. Momento consumativo. Pena. Reincidência. Regime.

TJ mantém pena para explorador de menores

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho

Pena de Perdimento de Veículo.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Lives na advocacia: Vale a pena?

Confira as vantagens e os cuidados que devem ser adotados pelo setor de advocacia para realizar lives.

Mantida pena de réu condenado por feminicídio

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.

Considerações acerca da função da pena

O presente trabalho busca analisar a função da aplicação da pena no ordenamento jurídico brasileiro

A aposentadoria compulsória não é pena

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, tem feito uso da pseudo-sanção denominada aposentadoria compulsória como forma de penalizar magistrados de diversas unidades da Federação, por terem estes descumprido deveres inerentes à judicatura

Câmara Criminal rejeita recurso e mantém pena

Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado

Tiro no UNI-BH: TJ mantém pena

O estudante foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio que

Pena para quem maltratar animais pode aumentar

Projeto propõe o aumento de de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos por crime contra animais

Apelação. Júri. Homicídio qualificado. Redução da pena.

Reconhecimento de circunstâncias judiciais favoráveis ao réu. Recurso provido em parte.